JAN. 19, 2019 07:09:00

Palocci: "Dilma deu corda para a Lava Jato sufocar Lula (O Antagonista)

Antonio Palocci contou na delação premiada que os conflitos entre Lula e Dilma Rousseff pela propina chegaram ao ponto de a ex-presidente dar “corda” para o aprofundamento das investigações da Operação Lava Jato sobre o antecessor.

“A respeito da ruptura entre Lula e Dilma, recorda-se o colaborador que, durante o crescimento da Operação Lava Jato, Dilma deu corda para o aprofundamento das investigações, uma vez que isso sufocaria e implicaria Lula.”

O presidiário de Curitiba dava o troco:

“Por sua vez, Lula, em movimento reverso, relembrava que Dilma era a presidente do Conselho de Administração da estatal [Petrobras] na época de grande parte dos fatos apurados, lembranças estas que fazia em diversas reuniões no Instituto [Lula] na presença de dezenas de pessoas.”

Adiante, Palocci deixa claro o que estava por trás da ruptura:

“Esse momento de ruptura se caracterizava por um ex-presidente dominante que queria controlar o governo de sua indicada e preparar sua volta à Presidência, sendo que isso exigia um controle do financiamento lícito e ilícito do seu instituto e do PT, ao passo que a presidente lutava pela renovação de seu próprio mandato.”

Motoristas de Palocci confirmam entrega de propina a Lula

Dois motoristas de Antonio Palocci, em depoimentos prestados em 30 de agosto de 2018, confirmaram à Lava Jato as “entregas de valores” para Lula.

Diz o Estadão:

“Carlos Alberto Pocento e Claudio de Souza Gouveia, ex-motoristas do ex-ministro Antonio Palocci, corroboraram, em depoimento, com as declarações do delator sobre supostas entregas de dinheiro ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Eles narraram à Polícia Federal ‘entregas de valores’ e de caixas de whisky ao petista, era chamado por Palocci de ‘barba’, no aeroporto de Brasília e na sede do Instituto Lula.

Um dos motoristas de Palocci, Claudio de Souza Gouveia, respondeu à PF ‘que foram muitos os episódios em que o depoente conduziu Antonio Palocci Filho até a base aérea de Brasília/DF para levar objetos, presentes, mimos a Lula’ (…).

Segundo Gouveia, em ‘muitos desses episódios, Palocci deixava apenas os objetos com Lula no terminal ou no avião e, após alguns minutos, voltava ao carro’ (…).

Gouveia relata ‘que Palocci também carregava recursos para gastos com comitê da campanha, por exemplo e que em algumas poucas oportunidades também constatou Palocci carregando quantidades elevadas de recursos’.

Segundo o motorista, ’em algumas oportunidades, Palocci informava que estava carregando documentos, ao mesmo tempo que sinalizava, quando pronunciava a palavra documentos, gesto que sinalizava dinheiro, feito com o dedão e o indicador da mesma mão’.

Já Carlos Alberto Pocente diz que ‘em oportunidades diferentes em que o depoente levou Antonio Palocci Filho e Branislav Kontic à sede do Instituto Lula, ouviu afirmações proferidas por Palocci para Branislav relacionadas a valores para o barba’.

Indagado  pelos investigadores sobre quem seria o personagem identificado por barba, ele ‘respondeu que, pelo contexto em que os assuntos eram tratados, referia-se ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva’”.

“UM APARTAMENTO NA PRAIA NÃO CABE EM MINHA BIOGRAFIA”

Na delação premiada, Antonio Palocci disse que “o financiamento ilícito e contribuições empresariais não causavam o menor constrangimento” a Lula, cuja “única preocupação era preservar sua própria imagem, afastando-se deliberadamente dos momentos de ilicitudes e sistematicamente construindo versões que o isentavam de qualquer malfeito”.

O ex-ministro narrou que, certa vez, perguntou a Lula por que ele não pegou o dinheiro que recebeu por uma de suas “palestras” para pagar o triplex que ganhou da OAS como propina.

“Respondeu ele: um apartamento na praia não cabe em minha biografia”

“Lula, inclusive, sabia que ao manter distância das operações financeiras ilícitas, teria que suportar eventuais desvios, aproveitamentos pessoais e até enriquecimento de colaboradores próximos e pessoas de sua confiança que atuavam na área de arrecadação ilegal; que Lula sabia que esse era o preço necessário e razoável a se pagar; que, para Lula, ao manter distância e fechar os olhos para ilicitudes, tapava também os olhos da Justiça para seus próprios bens.”

Palocci detalha ligação de Lula e Dilma com corrupção em Belo Monte e revela ‘atritos’

Lava Jato aprofunda apurações sobre cobrança de propina de ex-presidente em obra da maior hidrelétrica 100% brasileira e troca de acusações e divergências entre os dois ex-presidentes (por Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Luiz Vassallo, em O Estado de S Paulo)

A delação premiada de Antônio Palocci incrimina o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e revela detalhes dos crimes de corrupção e fraudes no bilionário negócio de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Alvo desde 2015 de investigações na Operação Lava Jato, em Curitiba, o caso vai resultar em nova denúncia contra o ex-presidente – preso e condenado – e arrastar de vez para o escândalo a ex-presidente Dilma Rousseff, outros membros do PT e da cúpula do MDB.

Primeiro delator do núcleo político de comando do esquema de corrupção sistêmica nos governos do PT revelado pela Lava Jato, Palocci detalhou sua atuação no acerto de R$ 135 milhões em propinas em Belo Monte – equivalente a 1% do contrato de R$ 13,5 bilhões. O valor dividido de forma igualitária, 50% cada, entre o PT e o MDB. E incriminou Lula e Dilma no esquema.

Palocci afirma que Lula “se envolveu diretamente” na corrupção em Belo Monte. Segundo o delator, o ex-presidente exigiu que o amigo José Carlos Bumlai, pecuarista com livre acesso ao Planalto em seu governo, e Delfim Netto recebessem “milhões” no negócio, por terem formulado o consórcio vencedor do contrato.

“Lula informou que a formação do consórcio alternativo partira de ordem dele próprio”, relata Palocci, no Termo 05 de sua delação premiada fechada com a Polícia Federal e homologado pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4).

No depoimento anexado aos inquéritos da Lava Jato em Curitiba, nesta quinta-feira, 17, Palocci detalhes que Dilma sabia das arrecadações de recursos e teria entrado em atrito com Lula. “Lula insistia que deveriam ser pagos em virtude da atuação de Delfim Neto e Bumlai na formação do consórcio vencedor; Que Lula informou que Bumlai e Delfim Neto deveriam receber R$ 30 milhões pela formação do consórcio alternativo e que ainda não tinham sido pagos.”

O ex-ministro ainda cita uma suposta ruptura entre Lula e Dilma. “Que a respeito da ruptura entre Lula e Dilma, recorda-se o colaborador que, durante o crescimento da Operação Lava Jato, Dilma deu corda para o aprofundamento das investigações, uma vez que isso sufocaria e implicaria Lula; que, por sua vez, Lula, em movimento reverso, relembrava que Dilma era a presidente do Conselho de Administração da estatal na época de grande parte dos fatos apurados, lembranças estas que fazia em diversas reuniões no Instituto na presença de dezenas de pessoas; que Lula construía assim sua narrativa, dando recados diretos à Dilma”.

Com base nas afirmações de Palocci e no material apreendido em 2016 na Operação Aletheia, que teve Lula como alvo, a Polícia Federal produziu um documento que destaca dados de uma reunião realizada em 2013 em que o ex-presidente, o delator e outros pessoas estavam presentes.

No documento, diz a PF que “sustenta o criminoso colaborador que Lula tinha conhecimento do cartel de empreiteiras investigado no âmbito da Operação Lava Jato e que à época do processo de licitação e construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, buscou uma alternativa para redução de preços”.

Documento

“Sustenta ainda que Lula teve a ideia de criar um consórcio alternativo para concorrer com o único consórcio até então inscrito, porém que tinha plena consciência de que esse consórcio alternativo não possuía capacidade técnica de executar a obra.”

E que nas análises do material apreendido com Lula, havia “arquivo de texto em questão contém a transcrição de reunião denominada “GRUPO FUTURO”, na data de 02/09/2013”.

“Inicialmente destaca-se a crítica feita por Lula e Dilma pelo fato de que o desempenho da Petrobrás era diretamente relacionado à gestão dela enquanto Presidente do Conselho da Estatal: “Ela gerou um processo de desconfiança que é inacreditável a quantidade de empresários que são fornecedores da Petrobras e que estão quebrados. E não tem desculpa de que a Petrobras fez alguma coisa errada em qualquer momento porque a Dilma era presidente do Conselho, o Guido é presidente do Conselho, a Graça era diretora. ”

A Informação 120/2018 da PF, anexada aos inquéritos pelo delegado Filipe Hille Pace, destaca ainda as críticas feitas por Lula a Dilma. “Constam relatos do criminoso colaborador Antonio Palocci Filho declarando que Lula criticava o posicionamento de Dilma ao assumir falhas na Estatal, e que durante reuniões na presença de dezenas de pessoas, costumava declarar que a culpa era da própria Dilma pois a mesma era presidente do Conselho de Administração da Petrobrás à época.”

“Que, em meados de 2013, acirrou-se a disputa entre Lula e Dilma e, com o surgimento da Operação Lavajato, ambos começam a discutir abertamente; Que se recorda de pronunciamento de Dilma Rousseff em 2014, no Estadão, em que ela afirmou que, relativamente ao caso de Pasadena, havia ela, na condição de presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, assinado um parecer técnica e juridicamente falho; Que aquele pronunciamento de Dilma irritou Lula, uma vez que, em outras palavras, significava que a Presidente da República assumiu a existência de crimes na Petrobrás.”

Belo Monte. A Lava Jato considera ter evidências de que governo federal atuou de forma indevida para que o leilão fosse vencido pelo Consórcio Norte Energia, que posteriormente deu origem à SPE Norte Energia S.A. “O objetivo seria manter a concessão de Belo Monte sob o seu controle indireto, por meio da participação societária predominante da Eletrobrás e suas subsidiárias”, informa o Ministério Público Federal, no autos dos processos.

Às vésperas do leilão de concessão, o governo “montou de forma improvisada o grupo investidor Consórcio Norte Energia”, liderado pela Chesf. A Lava Jato, com base nas confissões que já tinha dos empreiteiros envolvidos no negócio, sabia que “munido de informações privilegiadas da proposta” que seria apresentada pelos concorrentes, o Consórcio Belo Monte Energia, e apresentou proposta “sem embasamento em estudo de viabilidade econômica, com deságio de aproximadamente 6%” sobre a concorrente, vencendo automaticamente o certame.

“Possuindo controle indireto sobre a concessionária Norte Energia S.A., o governo federal, mediante acordo de corrupção, direcionou o contrato de construção da usina ao Consórcio Construtor Belo Monte, consórcio formado por empreiteiras que efetuariam o pagamento de propina na proporção de 1% dos valores contratuais, sendo 50% ao Partido dos Trabalhadores (PT) e 50% ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)”, sustenta a Lava Jato.

Alvo da fase 49 da Operação Lava Jato em Curitiba – batizada de Buona Fortuna -, a corrupção no negócio bilionário da usina de Belo Monte terá novos capítulos em 2019, com a delação de Palocci. Além de envolver Lula e Dilma e uma área de forte influência do MDB, a de energia, o episódio é exemplo de como o próprio governo passou a interferir nas licitações à partir do conluio de agentes políticos e públicos do empreiteiras – que ganhavam, mesmo quando perdiam na formatação dos contratos.

Usina de Belo Monte. Foto: Divulgação

Histórico. Prevista para custar mais de R$ 30 bilhões, Belo Monte foi o mais grandioso projeto iniciado ainda no governo Luiz Inácio Lula da Silva no setor energético. A usina foi projetada para ser a maior hidrelétrica 100% brasileira. Seu leilão foi lançado em 2009, o contrato, fechado no final de 2010 – fim da era do primeiro presidente operário.

Em 20 de abril de 2010, foi realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) o Leilão n.º 06/2009, para a concessão do Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. Concorreram o Consórcio Belo Monte Energia, formado por Furnas Centrais Elétricas S/A (24,50%), Eletrosul Centrais Elétricas S/A (24,50%), Andrade Gutierrez Participações S/A (12,75%), Vale S/A (12,75%), Neoenergia S/A (12,75%) e Companhia Brasileira de Alumínio (12,75%) e o recém criado Consórcio Norte Energia.

Criado com a ajuda do ex-ministro Delfim Netto, ele foi formado pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF) (49,98%), Construtora Queiroz Galvão S/A (10,02%), Gaia Energia e Participações (10,02%), J Malucelli Construtora de Obras S/A (9,98%), Cetenco Engenharia S/A (5%), Galvão Engenharia S/A (3,75%), Mendes Junior Trading Engenharia S/A (3,75%), Serveng Civilsan S/A (3,75%) e Contern Construções e Comércio Ltda (3,75%).

O Consórcio Norte Energia deu lance de R$ 77,97 por megawatt-hora (R$/MWh), contra o lance de R$ 82,90 ofertado pelo Consórcio Belo Monte Energia. O consórcio Xingu, da Odebrecht e Camargo Corrêa, havia desistido de participar do leilão, por entender não haver condições econômico-financeiras de integrar a disputa com uma tarifa-teto estipulada em edital de R$ 83,00/MWh.

Com a vitória no leilão, o consórcio formou a Sociedade de Propósito Específico (SPE) Norte Energia S.A. para receber a outorga de exploração de Belo Monte, e agregou “sócios estratégicos”, segundo o MPF. O quadro da empresa foi acrescido de: as estatais Eletronorte e Eletrobrás, os fundos de pensão Petros, Funcef e Cevix, Bolzano Participações (Previ e Iberdrola), a OAS.

A força-tarefa considera que, embora constituída como empresa privada, a Norte Energia, na prática, “de forma indireta, era controlada pelo governo Federal, haja vista a soma das participações societárias da Eletronorte (19,98%), da CHESF (15%) e da Eletrobras (15%)”.

O contrato de concessão 01/2010, do Ministério de Minas e Energia com a Norte Energia S.A. foi assinado com a União em 26 de agosto de 2010.

Subcontratação. Na sequência, a empresa subcontratou o Consórcio Construtor Belo Monte formado por dez empreiteiras, e liderado pelas três maiores empresas que inicialmente iriam disputar a obras: Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Odebrecht.

A força-tarefa destaca que a concessionária vencedora do leilão recebeu “massivos aportes de empréstimos do BNDES” e contratou, para a construção da usina, outras empresas.

“Há evidências de que o governo federal, visando manter a concessão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte sob o seu controle indireto, notadamente por meio da participação societária predominante da Eletrobrás e de suas subsidiárias, atuou de forma indevida para que o leilão fosse vencido pelo Consórcio Norte Energia, que posteriormente deu origem à SPE Norte Energia S.A.

Fonte: O Antagonista/Estadão