JUN. 11, 2019 18:25:00

Mendes diz que provas colhidas ilegalmente podem ser usadas

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta terça-feira (11) que provas colhidas ilegalmente podem ser usadas em processos, ao ser indagado sobre reportagens publicadas no site The Intercept Brasil a respeito de supostas mensagens vazadas trocadas por Moro e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol.

As conversas supostamente mostrariam que Moro teria orientado investigações da Lava Jato por meio de mensagens trocadas no aplicativo Telegram. O site afirmou que recebeu de fonte anônima o material.

Indagado sobre se eventuais provas colhidas ilegalmente poderiam ser anuladas, Mendes respondeu: "Não necessariamente, porque se amanhã alguém tiver sido alvo de uma condenação, por exemplo, por assassinato e aí se descobriu por alguma prova ilegal que ele não é o autor do crime, se diz em geral que essa prova é válida".

Leia mais no site da R7

Ministro Gilmar Mendes diz que juiz não pode chefiar um procurador

LOGO REUTERS

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta terça-feira que um juiz não pode chefiar um procurador, na esteira da crise envolvendo o vazamento de supostas conversas entre o ex-juiz e ministro da Justiça, Sergio Moro, e o procurador da força-tarefa da operação Lava Jato, Deltan Dallagnol.

O comentário de Gilmar -- que não citou nominalmente Moro nem Deltan -- ocorreu quando ele criticava o uso de delações premiadas durante o julgamento de uma denúncia contra políticos do PP. Ele votou para rejeitar a acusação criminal baseada contra os integrantes do partido apenas em delação premiada em julgamento nesta tarde pela Segunda Turma do Supremo.

O ministro comparou a situação do caso do PP à denúncia feita contra a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (RS), baseada em colaborações premiadas. Segundo ele, viu-se posteriormente que as provas eram as mesmas e que eram imprestáveis para condenação da petista.

"Recebeu-se a denúncia (contra Gleisi) e se viu que as provas eram as mesmas e que eram imprestáveis para condenação. Pelo menos enquanto se tratar de corte de Justiça. A não ser que haja tribunais destinados a condenar, nesse modelo de colaboração que se está a desenvolver, em que juiz chefia procurador. Não é o caso desta corte, não á o caso deste colegiado. Juiz não pode ser chefe de força-tarefa", disse.

Fonte: Reuters