NOV. 08, 2019 17:54:00

Lula deixa sede da PF em Curitiba, onde estava preso desde abril do ano passado

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Por Leonardo Benassatto e Eduardo Simões

CURITIBA (Reuters) - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou no final da tarde desta sexta-feira a sede da Polícia Federal em Curitiba, onde estava preso desde abril do ano passado, após o juiz federal Danilo Pereira Júnior determinar a liberdade do petista.

O despacho do magistrado atendeu a pedido de defesa de Lula feito após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, no final da quinta-feira, reverter por 6 votos a 5 o entendimento de que era possível o início do cumprimento da pena após condenação em segunda instância. A corte decidiu que, para que a pena de prisão comece a ser cumprida, é necessário que todos os recursos possíveis estejam esgotados, o chamado trânsito em julgado.

Lula, de 74 anos e que governou o país entre 2003 e 2010, cumpria pena de 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá (SP), no qual ele teria recebido o imóvel como propina da empreiteira OAS em troca de contratos na Petrobras.

O petista nega ser dono do imóvel, assim como quaisquer irregularidades, e sua defesa afirma que ele é alvo de perseguição política.

Condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), decisão posteriormente confirmada pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, Lula segue inelegível de acordo com a Lei da Ficha Limpa, que o impediu de disputar a eleição presidencial do ano passado.

(Reportagem de Leonardo Benassatto, em Curitiba, e Eduardo Simões, em São Paulo)

Fonte: Reuters