OUT. 20, 2018 04:29:00

Inquérito indica participação do PCC no atentado a Bolsonaro, diz presidente do PSL

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O presidente do PSL, Gustavo Bebianno, disse nesta sexta-feira que teve acesso ao relatório sobre o atentado ao presidenciável do partido, Jair Bolsonaro, e que ele mostra ligação do crime com a facção criminosa PCC.

“No primeiro inquérito, a PF diz que ele (Adélio Bispo de Oliveira) cometeu o crime sozinho, mas o que ela quis dizer foi que a facada foi dada sozinho“, afirmou Bebiano em entrevista coletiva. "No segundo inquérito tem fortes indícios de participação do PCC, e curiosamente um homem foi morto na pensão onde morava o Adélio.”

Bebianno disse que, assim como teve acesso ao inquérito, a imprensa também deveria ter.

"Tive acesso e logo logo isso virá à tona, mas é muito grave o que está acontecendo e há também fortes indícios de lavagem de dinheiro em torno do Adélio”, ressaltou.

Ao ser questionado qual seria o interesse do PCC no ataque a Bolsonaro, Bebianno disse que o interesse “é que o Brasil não se organize, que a polícia não se fortifique e que o Brasil continue com políticas frouxas de segurança publica“.

Bolsonaro foi esfaqueado no dia 6 de setembro durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG) e passou por duas cirurgias.

O presidente do PSL acredita que há riscos de Bolsonaro sofrer novos atentados, por isso a decisão de não permitir que o candidato participe de eventos de campanha.

ACUSAÇÃO FRÁGIL

O presidente do PSL disse ainda que a acusação contra Bolsonaro sobre "fake news" é frágil e espera que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja rápido em esclarecer o assunto.

“Todo processo judicial merece celeridade e nós acreditamos que esse processo especificamente terá celeridade porque não tem fundamento algum”, disse Bebianno a jornalistas. “Foi feita uma petição vazia baseada numa matéria de jornal igualmente vazia."

O PT entrou na quinta-feira no TSE com pedido de investigação judicial contra a candidatura de Bolsonaro por abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação social, com base na suspeita de que a campanha esteja sendo beneficiada pelo disparo em massa de mensagens contra o PT, pagas por empresários simpatizantes do candidato.

Nesta sexta-feira, o WhatsApp informou que está "tomando medida legal imediata" contra empresas que estão enviando mensagens em massa sobre a eleição presidencial no Brasil.

Bebianno disse que as manifestações a favor de Bolsonaro na internet são voluntárias e incontroláveis e garantiu que o PSL jamais fez impulsionamento de campanha nas redes sociais.

Ao comentar o pedido do PDT para anulação da eleição presidencial, Bebianno disse que é zero a chance de não haver votação no dia 28, quando está marcado o segundo turno entre Bolsonaro e Fernando Haddad (PT).

(Reportagem de Rodrigo Viga Gaier)

"Bolsonaro e o WhatsApp" (editorial da GAZETA DO POVO)

"Tanto o PT quanto o PDT acionaram a Justiça Eleitoral na tentativa de cassar a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) por suposto caixa dois, além de outros crimes eleitorais. A ação dos partidos – o PT é adversário de Bolsonaro no segundo turno; o PDT se julga prejudicado por ter ficado em terceiro lugar no primeiro turno – se baseia em uma reportagem da Folha de S.Paulo publicada no dia 18 e que denuncia uma suposta compra de pacotes de divulgação em massa de mensagens pelo WhatsApp por parte de empresas ou empresários que apoiam Bolsonaro. As mensagens, críticas ao PT e elogiosas ao candidato do PSL, seriam enviadas na semana imediatamente anterior ao segundo turno.
Este é um caso em que seria muito fácil desqualificar o acusador. O PT, afinal, não tem o menor apreço pela “voz das urnas” quando esta lhe é contrária, e tem jogado sujo já há muitas eleições – seja do ponto de vista legal, com parte da sangria promovida pelo partido na Petrobras irrigando as campanhas petistas, como vem demonstrando a Operação Lava Jato; seja do ponto de vista moral, por exemplo com a desconstrução feroz da campanha de Marina Silva, em 2014, mesmo ano em que Dilma promoveu seu estelionato eleitoral mentindo descaradamente sobre a situação da economia brasileira. Na campanha de 2018, o partido, primeiro, quis bagunçar todo o processo eleitoral com o registro da candidatura de um notório ficha-suja; depois, esteve por trás do “mensalinho do Twitter”, em que “influenciadores” estavam recebendo dinheiro para divulgar mensagens favoráveis a candidatos petistas. E, na guerra generalizada de fake news, o PT é vítima, mas também é algoz, como no caso recente em que a conta de Twitter de Fernando Haddad divulgou (e depois apagou) uma informação falsa sobre suposto voto de Bolsonaro contrário a um projeto de lei sobre inclusão de portadores de deficiência, isso vários dias depois de a informação já ter sido desmentida nas mídias sociais.
Caberá ao Ministério Público Eleitoral investigar cuidadosamente as denúncias
Mas não se pode cair na falácia do argumento ad hominem, muito menos desqualificar o fato de o PT recorrer à Justiça Eleitoral como uma tentativa de “vencer no tapetão” – do contrário, teríamos de dizer o mesmo da ação protocolada pelo PSDB após as eleições de 2014, pedindo a cassação da chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico mais que comprovado; na ocasião, só a desfaçatez de quatro ministros do TSE explicou o fato de Dilma e Temer escaparem da punição. O Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral existem para isso mesmo: receber denúncias, promover investigações e julgar os casos que chegarem à corte. A questão que se coloca é: pelo que se sabe até o momento, há consistência no caso envolvendo Bolsonaro, seus apoiadores e o WhatsApp?
Para começar, ainda faltam os indícios de materialidade do suposto crime eleitoral, pois não foi oferecida ao público comprovação ou documentação de que o esquema realmente exista, o que por enquanto coloca em xeque a própria fundamentação da denúncia. Nesta sexta-feira, o WhatsApp cancelou as contas de agências que enviam mensagens em massa e que tinham sido mencionadas na reportagem, mas não deu maiores detalhes sobre o teor dos conteúdos que já teriam sido compartilhados, o que não permite avaliar se os envios eventualmente já feitos configurariam a existência de um esquema criminoso.
Para fins de argumentação, suponhamos que realmente haja empresários pagando agências para fazer um disparo em massa de mensagens; ainda assim, há uma série de perguntas a responder. A primeira se refere à origem do dinheiro: viria de pessoas físicas ou pessoas jurídicas? A capa da Folha do dia 18 fala em “empresas”, enquanto o título da reportagem se refere a “empresários” – e, apesar do uso do plural, apenas a rede de lojas Havan foi citada, e seu proprietário, Luciano Hang, nega ter pago pelo envio de mensagens. No Brasil, pessoas jurídicas não podem contribuir para campanhas eleitorais, mas pessoas físicas podem, dentro de um certo limite. No entanto, a denúncia não envolve doação oficial de campanha – daí a acusação de caixa dois. Para tanto, seria preciso mostrar que o esquema foi realizado com o conhecimento ou a anuência de Bolsonaro. E se tiver sido uma iniciativa independente, tomada por apoiadores do candidato, seria possível considerá-la doação irregular de campanha?
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E, caso se trate de uma ação individual sem o conhecimento da campanha de Bolsonaro, surgem novas dúvidas. A Resolução 23.551/2017 do TSE, que tem as regras para a propaganda eleitoral em 2018, proíbe expressamente a compra de cadastros – as listas de números de telefone das pessoas que receberão os conteúdos pelo WhatsApp – em seu artigo 26, e pune o responsável pelo envio das mensagens, independentemente de ter alguma ligação formal com a campanha; o candidato é responsabilizado se “comprovado seu prévio conhecimento”. Mas e se o envio de mensagens tiver usado apenas a base de dados fornecida pela própria campanha, com os números de pessoas que voluntariamente se dispuseram a informar seus dados? Mais uma vez, a reportagem diz que houve compra de cadastros, mas sem oferecer provas, e também começa a ficar claro que a própria Resolução 23.551 não foi capaz de prever todas as situações e delimitar exatamente até onde vai a liberdade individual quando se trata de ajudar um candidato.
Caberá ao Ministério Público Eleitoral investigar cuidadosamente as denúncias; se efetivamente for possível ir além do que foi publicado até agora, ligando todos os fios soltos – que no momento são muitos – e descobrindo que realmente há fortes indícios de crime eleitoral, que o caso seja levado ao TSE, com o julgamento e a responsabilização dos envolvidos, o que não exclui o próprio Bolsonaro. Do contrário, teremos de nos questionar se não estamos diante de mais uma tentativa petista de deslegitimar uma eleição que o PT está prestes a perder, mostrando como o discurso que tenta colocar a legenda no “campo democrático” não passa de engodo puro do partido que desde o início do ano vem tentando tumultuar o processo com o (felizmente já esquecido) “eleição sem Lula é fraude”."
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Fonte: Reuters/Gazeta do Povo