FEV. 09, 2018 16:43:00

Decisão do STF abre brecha para volta dos conflitos agrários

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Nesta sexta-feira (09), o jornalista João Batista Olivi, do Notícias Agrícolas, convidou Rodinei Candeia, procurador do estado do Rio Grande do Sul, para debater a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a validade do decreto que definiu regras para reconhecimento e demarcação de terras ocupadas por remanescentes das comunidades quilombolas.

Como destacou o G1, o decreto foi contestado pelo Democratas (DEM), que questionam a forma com a qual essas áreas são identificadas: pelo critério da autoatribuição.

Na discussão promovida por Olivi, ele também pretende chamar a atenção para os conflitos que essa decisão pode gerar em torno do direito agrário, já que o julgamento "saiu de surpresa".

O decreto foi editado em 2003 por Lula, presidente à época, regulamentando a concessão de terras para comunidades negras tradicionais que vivem em áreas conhecidas pela resistência à escravidão no passado.

 

Por: João Batista Olivi
Fonte: Notícias Agrícolas