ABR. 06, 2020 18:29:00

Análise: Coronavírus gera crise institucional no País; gabinete militar convence Bolsonaro a manter Mandetta

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Coronavírus gera crise institucional no País

 

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Segundo informações divulgadas pelo site político O Antagonista, o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta deverá continuar no cargo. (veja abaixo): 

Os generais Braga Netto, Luiz Ramos, Fernando Azevedo e Silva e o almirante Flávio Rocha fecharam posição contra a demissão de Luiz Henrique Mandetta.

Eles aconselharam Jair Bolsonaro a reconsiderar sua decisão em razão de uma série de consequências negativas, dentre elas o risco de que um pedido de impeachment viesse a ser acolhido pelo Congresso Nacional.

Na reunião que terminou há pouco, os militares deixaram Mandetta defender-se das acusações de radicalismo na defesa da tese do isolamento, contrariando posição de Bolsonaro, e minimizaram as queixas dos setores da economia que estão sofrendo mais com as restrições.

A análise de hoje com  Fernando Pinheiro Pedro girou em torno desta nova crise envolvendo o embate entre Mandetta e o presidente Jair Bolsonaro, que deseja flexibilizar o isolamento social imposta sobre a sociedade brasileira.

A partir desta decisão é de se esperar que o Ministério da Saúde flexibilize sua posição, permitindo que cidades menores (e até mesmo bairros inteiros das metrópoles) não atingidas pelo contágio saiam do isolamento.

O caminho a seguir, segundo o analista do NA, é primeiramente o MInistério da Saúde divulgar outro protocolo de normas para o enfrentamento da epidemia. Com base nessa hipótese, o Governo Federal baixaria novo decreto, que normatizaria as medidas da Saúde em todos os serviços e unidades da federais. 

Caso haja contestação de algum Governo Estadual, a questão seria encaminhada para decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

Para Fernando Pinheiro Pedro, a judicialização do embate em torno da epidemia (que também é motivo de luta politica no País), é positiva para o futuro do País:

-- "Vamos finalmente compreender o alcance da Constituição brasileira que concedeu autonomia para todos os entes da Federação, seja o Governo Federal, seja os Estados e os Municpios. Todos são responsáveis, e a população também será chamada a decidir, cada um com seu grau de responsabilidade e civilização".

(veja a análise acima).

Saúde alerta para transição temerária, mas vê possível isolamento vertical em locais pouco afetados

(Reuters) - O Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira que localidades onde o número de casos confirmados de coronavírus não tenha impactado mais da metade da capacidade de atendimento poderão fazer transição para um modelo de isolamento que inclui apenas pessoas do grupo de risco na próxima semana, mas ressaltou que uma eventual transição direta seria temerária.

De acordo com boletim epidemiológico divulgado pelo ministério, todos as demais localidades deverão permanecer com o chamado isolamento horizontal no qual as medidas de contenção de circulação não são limitadas a grupos específicos, exigindo que todos os setores da sociedade permaneçam em casa como forma de conter o avanço do coronavírus.

Na definição do ministério, os níveis de isolamento são definidos como Distanciamento Social Seletivo (DSS), que equivale ao que ficou conhecido como isolamento vertical, e Distanciamento Social Ampliado (DSA), o chamado isolamento horizontal. Há ainda uma terceira fase, chamada de bloqueio total, ou lockdown, onde ninguém tem permissão para se locomover, a não ser os serviços essenciais.

A questão do isolamento social em consequência da pandemia de coronavírus provocou um racha entre o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o presidente Jair Bolsonaro. O presidente critica governadores que decretaram medidas mais amplas de distanciamento, que são defendidas por Mandetta e por especialistas em saúde.

Em entrevista coletiva sem a presença de Mandetta, que participou de reunião ministerial com o presidente em meio a boatos sobre uma possível demissão, o Ministério da Saúde voltou a defender a importância do isolamento social para enfrentar o coronavírus, que já deixou 553 mortos no país.

"Não tenho dúvida que as medidas de isolamento social são fundamentais para que o sistema de saúde se organize. O distanciamento social não é para impedir a transmissão. Equivoca-se quem acha que seja para isso. No distanciamento social o paciente é o sistema de saúde, não é a pessoa", disse o secretário em Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira.

Segundo Oliveira, a transição será possível nos locais que já tiverem estruturado seu sistema de saúde, ou que ainda não tenham sido duramente atingidos. Do contrário, realizar uma transição seria temerário, afirmou.

"Fazer uma transição direta, sem termos os condicionantes de saúde: equipamento de proteção individual, termos respiradores mecânicos e termos testes laboratoriais e leitos em quantitativo suficiente, é temerário."

O novo boletim do ministério também aborda a estratégia de afastamento laboral, com o objetivo de permitir a volta com segurança da força de trabalho em serviços essenciais, como saúde pública e segurança, diante da disponibilidade de testes.

O protocolo prevê que esses trabalhadores sejam submetidos a testes e possam voltar ao trabalho, sob determinadas circunstâncias, quando tiverem resultado negativo, após cumprirem período de quarentena.

"É um começo de uma flexibilização para uma transição gradual, de onde está implementado um distanciamento social ampliado migrar gradualmente com segurança para o distanciamento social seletivo", disse.

Mandetta levou a Bolsonaro plano de abertura gradual sob condições favoráveis (O Antagonista)

Luiz Henrique Mandetta levou para a reunião ministerial com Jair Bolsonaro um plano de relaxamento gradual das medidas de isolamento, a partir do dia 13 de abril – a ser aplicado onde o número de casos de Covid-19 não comprometa mais de 50% da capacidade instalada de UTIs.

Mandetta propôs a adoção de uma escala de horários para o transporte público e o comércio. Parte do plano foi anunciada na coletiva pelo secretário de Vigilância da Saúde, Wanderson Oliveira.

“É um começo de flexibilização para uma transição gradual, de onde está implementado um distanciamento social ampliado, como São Paulo e Distrito Federal — migrar gradualmente e com segurança, para o distanciamento social seletivo”, disse. Ministério da Saúde planeja flexibilizar isolamento a partir de 13 de abril

O Ministério da Saúde planeja recomendar um relaxamento das medidas de isolamento social a partir de 13 de abril nos estados e municípios onde a capacidade de atendimento na saúde não estiver comprometida nesta data.

Num boletim epidemiológico publicado hoje, a pasta diz que, daqui a uma semana, caso o número de casos confirmados pelo novo coronavírus não tiver impactado em mais de 50% a capacidade instalada existente antes da pandemia, poderá haver uma transição nesses locais.

Caso esse cenário se confirme, as unidades da federação poderão passar do que a pasta chama de “distanciamento social ampliado” (em que todas as pessoas são orientadas a permanecer em casa) para o “distanciamento social seletivo” (em que apenas idosos e pessoas com doenças crônicas ficariam nas suas residências, liberando a circulação do restante da população).

Em nenhum caso, por enquanto, o ministério prevê a necessidade de “bloqueio total”, o “lockdown”, em que “todas as entradas do perímetro são bloqueadas por profissionais de segurança e ninguém tem permissão de entrar ou sair do perímetro isolado”.

A pasta diz que o objetivo do distanciamento seletivo é “o retorno das atividades laborais com segurança, evitando uma explosão de casos sem que o sistema de saúde local tenha tido tempo de absorver”. Sua vantagem é a retomada da atividade econômica e a desvantagem é que grupos de risco podem continuar em contato com infectados.

Hoje, em entrevista à imprensa, o secretário de Vigilância da Saúde, Wanderson Oliveira, afirmou que o governo “está fazendo de tudo” para que as medidas de isolamento já implementadas “sejam minimizadas ao máximo possível”.

“É um começo de flexibilização para uma transição gradual, de onde está implementado um distanciamento social ampliado, como São Paulo e Distrito Federal — migrar gradualmente e com segurança, para o distanciamento social seletivo”, disse.

As duas unidades da federação citadas, no entanto, ainda não compraram a ideia. Hoje, João Doria anunciou que a quarentena em São Paulo vai até o dia 22 de abril, com liberação apenas de serviços essenciais. No DF, Ibaneis Rocha decretou na semana passada que as medidas de restrição vão pelo menos até o dia 3 de maio.

Após fortes especulações, Mandetta permanece no comando da Saúde

BRASÍLIA, 6 Abr (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro decidiu manter o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, no cargo após uma reunião ministerial no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira, para discutir ações de combate ao avanço do novo coronavírus no país, depois de um dia de especulações sobre a permanência do ministro.

Bolsonaro e Mandetta têm travado uma disputa relacionada à estratégia para combater a Covid-19. O presidente afirma que somente os integrantes do grupo de risco devem ficar isolados, e critica as medidas de restrição à circulação adotadas por governadores, que são defendidas pelo ministro.

Diante das disputas, especulou-se nesta tarde que Mandetta poderia ser demitido após a reunião ministerial convocada de emergência pelo presidente, mas um dos presentes disse à Reuters, sob condição de anonimato, que a "palavra de ordem" do encontro foi "união".

A permanência do ministro, ao menos por ora, corre apesar de Bolsonaro ter dito na semana passada que Mandetta extrapolou e que faltava humildade ao então auxiliar. No domingo, sem citar nomes, disse que alguns de seus ministros estão "se achando", viraram estrelas e que "a hora deles vai chegar", pois não tem medo de usar sua caneta.

Mandetta, por sua vez, tem contrariado Bolsonaro publicamente recomendando à população que seguisse as orientações dos governadores, apesar de o presidente ter entrado em atrito com os chefes dos Executivos estaduais pelas medidas de distanciamento social.

Segundo fontes ouvidas pela Reuters, ao longo desta segunda-feira, Bolsonaro teve sinais de que uma eventual substituição de Mandetta poderia ocasionar forte reação no Congresso e no Supremo Tribunal Federal (STF), Poderes que podem conter medidas adotadas pelo governo.

Um ministro do STF com trânsito no governo classificou como "muito ruim" a tentativa de eventual substituição do ministro da Saúde. Ele disse que, embora seja uma prerrogativa do presidente nomear e substituir os integrante do primeiro escalão, não haveria razão para a substituição a fim de mudar a política de isolamento social do Ministério da Saúde, alinhada com o que é preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

 

 

Fonte: Notícias Agrícolas/Reuters